A importância do setor de saneamento

No dia 20 de agosto, a Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema) promoveu, virtualmente, o Fórum de Infraestrutura Grandes Construções para tratar de um dos temas mais importantes do ano para o mercado de equipamentos e infraestrutura: o saneamento.

Para debater a importância do setor como a chave para o desenvolvimento do país, o encontro online reuniu a participação de representantes do Instituto Trata Brasil, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs), entre outras entidades. O evento contou, ainda, com o patrocínio das empresas Itubombas e JCB.

Um olhar sobre o panorama atual

A primeira apresentação do Fórum foi conduzida por Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, e teve como tema “Panorama: a realidade do saneamento no Brasil e a sustentabilidade - Impactos ambientais, econômicos e sociais”. Durante a sua fala, Carlos apresentou dados que reforçaram o quanto o setor ainda precisa crescer. “O fornecimento de água potável foi o que mais avançou no país desde os anos 70, mas ainda temos quase 35 milhões de brasileiros que não tem acesso a água tratada. Isso parece pouco dada as dimensões do Brasil, mas equivale à população do Canadá inteira”, revelou.

Quando o assunto é coleta de esgoto, relatórios do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que a situação é ainda mais preocupante: 47% da população não possui acesso a este serviço e, além disso, somente 46% dos esgotos gerados são tratados. “O grande destino do esgoto no Brasil é a natureza, o que explica a má qualidade dos nossos rios e praias”, disse Carlos.

Tais dados são refletidos, ainda, em problemas de saúde pública, que assolam pessoas por todo o país. Somente em 2018, foram registradas 233 mil internações por doenças de veiculação hídrica. “Quanto maior for a parcela da população com acesso ao saneamento, menores serão os índices de mortalidade infantil. Se o Brasil universalizasse o acesso a tais serviços, teríamos benefícios econômicos e sociais que excederiam os custos em R$ 1,126 trilhão ou 56,284 bilhões por ano”, disse o especialista.

Ao finalizar sua apresentação, Édison Carlos destacou que projetos nesta frente ajudariam a movimentar diferentes cadeias produtivas do país e reforçou o papel do setor de saneamento como uma das ferramentas capazes de fazer o Brasil retomar o ritmo econômico no pós-pandemia.

Cenário de investimentos públicos e privados

O papel estratégico mencionado anteriormente também ganhou destaque na palestra ministrada por Ilana Ferreira, superintendente técnica da Abcon-Sindcon. Ela lembrou que, para alcançar a universalização do saneamento até 2033, por exemplo, o país precisa investir cerca de R$ 753 bilhões na área. Além disso, dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que cada R$ 1 investido em saneamento equivale a R$ 2,50 gerados. “Há um potencial multiplicador muito grande para a nossa economia”, ressaltou.

Na visão da especialista, o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019) representa uma mudança estrutural necessária para o alcance da universalização com qualidade. Entre as principais mudanças que ele traz ao setor, destacam-se: a clareza da titularidade dos serviços nos casos de interesse local e interesse comum; normas de referência regulatórias; abertura do mercado para a concorrência; exigência da capacidade econômico-financeira dos operadores e de metas de atendimento; e incentivo à prestação regionalizada dos serviços.

“Ainda temos um longo caminho pela frente, pois trata-se de um setor com grandes desafios regulatórios. No entanto, enxergamos esse momento como uma oportunidade de mudança em uma área que tanto precisa ser priorizada”, concluiu Ilana, destacando que, atualmente, há 12 licitações em andamento, totalizando investimentos superiores a R$ 5,5 bilhões, e mais seis consultas públicas encerradas ou em andamento, com investimentos previstos superiores a R$ 30 bilhões.

O marco legal abre espaço para que as empresas privadas reforcem a sua estrutura para atender às novas demandas de mercado e contribuir com a superação dos desafios encontrados em todo o território nacional. Este é o caso da Itubombas, companhia do grupo Atlas Copco especializada na locação e instalação de conjuntos motobombas de alta tecnologia.